Salve, gente amiga!
O Dia das Crianças é repleto de festa, diversão e brinquedos. Mas vamos aproveitar o contexto para tratarmos de algo muito importante - segurança dos cosméticos infantis. Está aberta a consulta pública que propõe a atualização dos requisitos técnicos para a concessão de registro de produtos infantis. O regulamento da Consulta Pública nº 50/2012 - que foi publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na última sexta-feira (31/09/2012) -, aborda critérios como faixa etária, formulação, dados de segurança e advertências de rotulagens. A proposta tem como objetivo estabelecer critérios para o registro de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes destinados a crianças entre zero e dose anos. Além disso, a consulta visa ampliar as categorias de produtos, atualizar os testes de segurança e incluir requerimentos estabelecidos de acordo com o tipo de produto. O novo regulamento irá substituir a legislação vigente.
De um mdo geral, produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes são classificados pela agência em Grau 1 e Grau 2, de acordo com a possibilidade de efeitos não desejados em função do uso inadequado, formulação e finalidade de uso. Água de colônia, batom, brilho labial, base para o rosto e corpo e esmalte são exemplos de produtos de Grau 1, pois têm menor risco e não exigem informações detalhadas quanto ao modo de uso e restrições. Já os produtos de Grau 2, como creme, loção, gel e óleo para o corpo com finalidade específica de ação antiestrias ou anticelulite e alisantes capilares precisam ser registrados, possuir indicações específicas e apresentar modo e restrições de uso. Ao comprar cosméticos, o consumidor deve observar na embalagem se o produto está dentro do prazo de validade; qual o modo de uso e advertências e/ ou restrições de uso (se for o caso); se contêm os dados da empresa/fabricante e CNPJ; e se o produto é notificado ou registrado pela Anvisa.
Como participar?
Para participar da Consulta Pública, basta enviar as propostas - de 7 de setembro a 5 de novembro de 2012 - pelo formulário eletrônico. (Leiam na íntegra o texto da proposta)
Caso o sistema esteja indisponível ou haja limitação de acesso do cidadão a recursos informatizados, será permitido o envio e recebimento de sugestões por escrito, no mesmo período, para o endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária/GGCOS, SIA trecho 5, Área Especial 57, Brasília-DF, CEP 71.205-050. Contribuições enviadas por email não serão aceitas pela Anvisa.
Como participar?
Para participar da Consulta Pública, basta enviar as propostas - de 7 de setembro a 5 de novembro de 2012 - pelo formulário eletrônico. (Leiam na íntegra o texto da proposta)
Caso o sistema esteja indisponível ou haja limitação de acesso do cidadão a recursos informatizados, será permitido o envio e recebimento de sugestões por escrito, no mesmo período, para o endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária/GGCOS, SIA trecho 5, Área Especial 57, Brasília-DF, CEP 71.205-050. Contribuições enviadas por email não serão aceitas pela Anvisa.
Comentários: Eu soube de chamada pública pela Voz do Brasil e já participei. Como mãe, cidadã e blogueira tenho total interesse pelo assunto. Penso que os produtos cosméticos infantis devem ter maior rigor, desde a segurança das embalagens, informações detalhada na rotulagem, classificação mais rígida com relação à faixa etária, informações de pH dos produtos, fórmulas hipoalérgênicas etc.
Nossas crianças estão usando cada vez mais cedo uma série de cosméticos. Há 40 anos, o máximo que usávamos era sabonete em barra, colônia e xampu. A indústria cosmética do setor infantil tem crescido e aumentados seus índices de produção a cada ano.
Defendo que os pais e/ou responsáveis devam zelar com cautela para a vaidade precoce da crianças. Cada família deve decidir o que deve ou não ser usado pelos seus filhos. No entanto, é dever da Anvisa regulamentar com afinco sobre o tema e oferecer critérios mais rígidos e claros para os fabriantes.
Vale muito a pena participar! O formulário é longo mas não podemos deixar um assunto tão importante passar sem o nosso devido engajamento.
Feliz Dias das Crianças!
Fonte: Portal Brasil
