12 outubro 2012

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Anvisa abre Consulta Pública sobre Cosméticos Infantis

Salve, gente amiga!

O Dia das Crianças é repleto de festa, diversão e brinquedos. Mas vamos aproveitar o contexto para tratarmos de algo muito importante - segurança dos cosméticos infantis. Está  aberta a consulta pública que propõe a atualização dos requisitos técnicos para a concessão de registro de produtos infantis. O regulamento da Consulta Pública nº 50/2012 - que foi publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na última sexta-feira (31/09/2012) -, aborda critérios como faixa etária, formulação, dados de segurança e advertências de rotulagens. A proposta tem como objetivo estabelecer critérios para o registro de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes destinados a crianças entre zero e dose anos. Além disso, a consulta visa ampliar as categorias de produtos, atualizar os testes de segurança e incluir requerimentos estabelecidos de acordo com o tipo de produto. O novo regulamento irá substituir a legislação vigente.



De um mdo geral, produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes são classificados pela agência em Grau 1 e Grau 2, de acordo com a possibilidade de efeitos não desejados em função do uso inadequado, formulação e finalidade de uso. Água de colônia, batom, brilho labial, base para o rosto e corpo e esmalte são exemplos de produtos de Grau 1, pois têm menor risco e não exigem informações detalhadas quanto ao modo de uso e restrições. Já os produtos de Grau 2, como creme, loção, gel e óleo para o corpo com finalidade específica de ação antiestrias ou anticelulite e alisantes capilares precisam ser registrados, possuir indicações específicas e apresentar modo e restrições de uso. Ao comprar cosméticos, o consumidor deve observar na embalagem se o produto está dentro do prazo de validade; qual o modo de uso e advertências e/ ou restrições de uso (se for o caso); se contêm os dados da empresa/fabricante e CNPJ; e se o produto é notificado ou registrado pela Anvisa.


Como participar?

Para participar da Consulta Pública, basta enviar as propostas - de 7 de setembro a 5 de novembro de 2012 - pelo formulário eletrônico. (Leiam na íntegra o texto da proposta)
Caso o sistema esteja indisponível ou haja limitação de acesso do cidadão a recursos informatizados, será permitido o envio e recebimento de sugestões por escrito, no mesmo período, para o endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária/GGCOS, SIA trecho 5, Área Especial 57, Brasília-DF, CEP 71.205-050. Contribuições enviadas por email não serão aceitas pela Anvisa.

Comentários: Eu soube de chamada pública pela Voz do Brasil e já participei. Como mãe, cidadã e blogueira tenho total interesse pelo assunto.  Penso que os produtos cosméticos infantis devem ter maior rigor, desde a segurança das embalagens, informações detalhada na rotulagem, classificação mais rígida com relação à faixa etária, informações de pH dos produtos, fórmulas hipoalérgênicas etc. 
Nossas crianças estão usando cada vez mais cedo uma série de cosméticos. Há 40 anos, o máximo que usávamos era sabonete em barra, colônia e xampu. A indústria cosmética do setor infantil tem crescido e aumentados seus índices de produção a cada ano. 
Defendo que os pais e/ou responsáveis devam zelar com cautela para a vaidade precoce da crianças. Cada família deve decidir o que deve ou não ser usado pelos seus filhos. No entanto, é dever da Anvisa regulamentar com afinco sobre o tema e oferecer critérios mais rígidos e claros para os fabriantes.

Vale muito a pena participar! O formulário é longo mas não podemos deixar um assunto tão importante passar sem o nosso devido engajamento.

Feliz Dias das Crianças!


4 comentários:

  1. oi Vanessa, achei bem legal sua iniciativa de postar isso aqui. Como cidadãos temos o direito de ajudar a proteger nossas crianças, Participarei...Beijos

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    1. Oi Carol,
      Essa é minha segunda consulta pública específica sobre cosméticos que participo. Tb também participei daquela que rolou sobre filtro solar.
      Nós blogueiras somos criticadas por fomentarem o consumo de cosméticos e acho que temos papel importante como formadora de opinião. Falar em cosméticos infantis tem tudo haver conosco porque testamos produtos diariamente. Eu que sou mãe estou totalmente envolvida e como consumidora uso muitos produtos de higiene infantil tb.
      Achei a proposta boa, mas sugeri várias coisas de acordo com a minha experiência direta como mãe e como consumidora.
      Ex. Acho um absurdo ficar testando pH dos cosméticos. Essa informação deveria constar na rotulagem.
      Creme dental com fluor deve-se ter uma recomendação para a partir de 2 anos. Tem muitos mais pontos, mas esses são só exemplos.
      Beijocas e Feliz Dia das Crianças!!!

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  2. Vanessinha muito importante esse post, não sou mãe mas acho que os produtos para os pequennos merece uma atenção diferenciada mesmo!
    Parabéns pela iniciativa!
    bjssss

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    1. Flor!

      Muitissimo obrigada pelo incentivo. Infelizmente essas consultas quase a gente não fica sabendo. Lembra daquela do filtro solar?
      Praticamente todo mundo comeu bola.
      Eu fico sempre de olho pq acho importante ler as propostas e mandar alguma sugestao.
      bjsss

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